A este galardão de reconhecimento podem concorrer todos os estudantes naturais do município que tenham concluído o grau de licenciatura ou mestrado integrado com média final igual ou superior a 16 valores.
As candidaturas podem ser entregues presencialmente no Gabinete de Educação da autarquia ou recorrendo ao endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., sendo obrigatório apresentar nome, ano, turma e/ou curso, morada completa e o certificado de final de curso com a respetiva média.
Além dos alunos universitários, os Prémios de Mérito e Excelência Escolar serão ainda atribuídos aos estudantes do 5º ao 12º anos de escolaridade que se destacaram no último ano letivo. Neste caso, são as próprias escolas a indicar os seus melhores alunos.
Os galardões serão atribuídos novamente durante a Feira Industrial e Comercial do Concelho de Tondela (FICTON), que decorrerá este ano de 11 a 16 de setembro.
Os premiados receberão um diploma e um voucher para utilizar no comércio local de Tondela.
Os Prémios de Mérito e Excelência Escolar visam reconhecer o mérito e excelência, a dedicação, a assiduidade, o esforço no trabalho, o desempenho escolar, assim como o empenho dos alunos em ações meritórias em favor da comunidade ou da sociedade em geral. Pretendem ainda servir de exemplo e referência aos demais estudantes do concelho.
A Câmara Municipal de Tondela premeia, em média, anualmente cerca de 200 alunos.